Proteção jurídica na saúde: beneficiários e pacientes no centro da atuação
Negativa de cobertura, reajuste abusivo ou cancelamento de plano?
Analisamos o seu caso e orientamos os próximos passos.
Quem Somos
Fundado em 2009, o escritório Liberato Carneiro Advocacia atua na defesa de pacientes e beneficiários de planos de saúde.
Cuidamos de casos como negativa de procedimentos, cirurgias, terapias e medicamentos, reajustes de mensalidade e cancelamento de contrato, sempre com atenção ao momento delicado em que a pessoa nos procura.
Como o Direito à Saúde se conecta a outras áreas, nossa equipe reúne advogados de diferentes especialidades, como consumidor, previdenciário, trabalhista, família e sucessões, que atuam em conjunto para analisar cada situação por inteiro.
Trabalhamos com ética profissional, clareza na comunicação e respeito às normas da advocacia.
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO DA SAÚDE
DIREITO DO CONSUMIDOR
direito previdenciário
direito do trabalho
INVENTÁRIO E SUCESSÕES
direito de família
responsabilidade civil
CONTATOS
SÃO PAULO
- Avenida Paulista, nº 1636, Edifício Paulista Corporate, Sala 1504, Cerqueira César, São Paulo, SP, CEP 01.310-200
BAHIA
- Avenida Tancredo Neves, 1632, Salvador Trade Center, Torre Sul, Sala 505, Caminho das Árvores, Salvador, BA, CEP 41.820-915
DISTRITO FEDERAL
- SBS, Quadra 2, Lote 15, Edifício Prime, Sala 206, Asa Sul, Brasília, DF, CEP 70.070-120
DÚVIDAS FREQUENTES
O ESCRITÓRIO ATUA APENAS EM DIREITO DA SAÚDE?
O foco principal do Liberato Carneiro Advocacia é o Direito à Saúde e a defesa de pacientes e beneficiários de planos de saúde.
Além dessa especialização, o escritório atua em áreas conexas e complementares que frequentemente se relacionam às demandas de saúde, buscando assegurar todos os benefícios possíveis aos clientes.
Essa atuação integrada permite uma análise completa das situações jurídicas, permitindo soluções adequadas às necessidades específicas de cada cliente.
O QUE FAZER QUANDO O PLANO DE SAÚDE NEGA UM TRATAMENTO?
Quando o plano de saúde nega a cobertura de exame, medicamento, terapia ou procedimento, deve lhe fornecer a negativa por escrito, com a justificativa.
Com esse documento, é possível analisar a legalidade da recusa, verificar a previsão contratual, a conformidade com as normas da ANS e avaliar entendimentos judiciais aplicáveis.
O Liberato Carneiro Advocacia realiza a orientação jurídica nesses casos, com análise individualizada e esclarecimento dos direitos do beneficiário, indicando as medidas cabíveis para buscar o acesso ao tratamento prescrito pelo médico assistente.
O QUE FAZER EM CASO DE REAJUSTE ABUSIVO NO PLANO DE SAÚDE?
Os planos de saúde podem aplicar reajustes anuais ou por faixa etária, mas esses aumentos devem seguir critérios técnicos e legais definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ou previstos em contrato.
Quando o aumento ocorre de forma excessiva, sem justificativa adequada ou fora dos limites estabelecidos pela ANS, é possível questionar a legalidade do reajuste e solicitar a revisão judicial ou administrativa.
O Liberato Carneiro Advocacia realiza a análise individual de contratos, verificando se o reajuste está dentro dos parâmetros permitidos e orientando sobre as medidas cabíveis para resguardar o direito do beneficiário.
O ESCRITÓRIO TAMBÉM ATUA EM CASOS RELACIONADOS AO SUS?
Sim. O Liberato Carneiro Advocacia também presta orientação e atuação jurídica em situações envolvendo o Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em casos de demora ou negativa no fornecimento de medicamentos, tratamentos, cirurgias e internações.
Em demandas dessa natureza, o escritório atua com base no direito constitucional à saúde, analisando as medidas cabíveis para garantir o acesso ao tratamento prescrito pelo médico, conforme os protocolos e políticas públicas vigentes.
Cada caso é avaliado individualmente, com atenção às peculiaridades do sistema público e às regras administrativas aplicáveis.
EM QUE PRAZO VOCÊS CONSEGUEM INGRESSAR COM UMA MEDIDA JUDICIAL EM CASOS DE URGÊNCIA?
Em situações de urgência — como negativa de cirurgia, internação, terapia, medicamento ou tratamento essencial — a ação judicial pode ser proposta imediatamente após a análise dos documentos necessários.
Nesses casos, a prioridade é reunir rapidamente o relatório médico, a negativa formal do plano de saúde e os dados do beneficiário, permitindo à equipe jurídica protocolar a medida o quanto antes, de forma adequada e fundamentada.
Não há prazo legal mínimo para o ajuizamento, mas é fundamental buscar orientação assim que a negativa ocorrer, pois a agilidade na entrega dos documentos pode ser determinante para a efetividade da medida.
É POSSÍVEL O ATENDIMENTO TOTALMENTE ON-LINE?
Sim. O escritório realiza atendimento remoto, com o uso de plataformas seguras para troca de informações e assinatura de documentos.
Os canais digitais permanecem disponíveis 24 horas para o envio de mensagens e materiais, e o atendimento personalizado é realizado durante o expediente, conforme a natureza e a urgência de cada caso.
Essa estrutura garante acesso ágil e eficiente à orientação jurídica, com o mesmo padrão de qualidade do atendimento presencial.
O ESCRITÓRIO ATENDE CLIENTES DE OUTROS ESTADOS?
Sim. Prestamos atendimento a clientes de todo o Brasil, utilizando meios digitais seguros para análise e acompanhamento de casos.
Também atuamos em demandas de brasileiros residentes no exterior e de estrangeiros que necessitam de orientação jurídica no país.
QUAIS OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DO ESCRITÓRIO?
O Liberato Carneiro Advocacia funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, com atendimento presencial e remoto.
O agendamento prévio contribui para maior agilidade e organização no atendimento.
Para maior comodidade, mantemos canais digitais de comunicação disponíveis 24 horas para o envio de mensagens e documentos, com o apoio de ferramentas de inteligência artificial que otimizam o fluxo de informações.
O atendimento personalizado é realizado durante o expediente, conforme a natureza e a urgência de cada caso.
COMO POSSO FALAR UM ADVOGADO OU ADVOGADA?
O agendamento de consultas pode ser realizado pelos nossos canais oficiais de comunicação.
A forma mais prática é pelo WhatsApp (62) 4000-2039, disponível para envio de mensagens a qualquer momento.
Se preferir, entre em contato pelo telefone 4000-2039 — ligação local válida a partir de qualquer cidade.
VOCÊS OFERECEM ATENDIMENTO PERSONALIZADO AOS CLIENTES?
Sim. Nossa equipe é capacitada para oferecer atendimento jurídico personalizado e humanizado, adequado às características de cada caso e às necessidades de cada cliente.
Atuamos com formação técnica sólida e comprometimento ético, garantindo análise individualizada das demandas e orientação clara em todas as etapas do processo.